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José Wagner Matias de Melo
Fortaleza (CE)
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0000111-48.1970.403.6100 - 14/07/2015 do TRF-3
0000111-48.1970.403.6100 (00.0000111-2) - DIMAS FERREIRA (SP054049 - MIGUEL EDISON IORIO E SP028772 - CECILIA SOARES IORIO) X FAZENDA NACIONAL (Proc. 420 - MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA MARANHAO SA) X...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
STF ratifica a possibilidade de concessão de liberdade provisória nos crimes de deserção
A NOTÍCIA (fonte: www.stf.gov.br ) STF CONCEDE LIBERDADE AO SARGENTO LACI MARINHO O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu Habeas Corpus ao 2º sargento do...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - INQUÉRITO POLICIAL: INQ 15786 SC XXXXX-6
PENAL. ARTIGO 1º , III , DO DEL 201 /67. DELITO ATRIBUÍDO A PREFEITO MUNICIPAL E A MEMBROS DE SUA EQUIPE, CONHECEDORES DA CONDIÇÃO FUNCIONAL DO PRIMEIRO. INFRAÇÃO PENAL DE NATUREZA ESPECIAL QUE SE ...
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